Direito do Trabalho

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Envolve relações entre empregados e empregadores e outras formas prestação de serviços. A área Trabalhista é dividida em atuação preventiva e contenciosa.

Preventivo

Objetiva apresentar esclarecimentos sobre a legislação, notadamente sobre as reformas recentes, bem como o posicionamento dos Tribunais, fornecendo subsídios para tomada de decisões empresariais de forma segura.   Responde consultas, elabora pareceres, realiza gestão do passivo trabalhista, por intermédio de relatórios gerenciais e sistema de gestão de processos. Integração com áreas correlatas do direito ligadas a temas relevantes para contratação de mão de obra, como societário, tributário e contratos.

Contencioso – Administrativo e Judicial

Administrativo

Atuação em procedimentos fiscalizatórios de órgãos municipais, estaduais e federais, Ministério Público do Trabalho, tais como Inquérito Civil e TAC – Termos de Ajustes de Conduta.

Judicial

Análise de risco processual, liquidação de pedidos, exposição de teses defensivas e posicionamento dos Tribunais para casos similares, reuniões preparatórias com os envolvidos. Atuação desde a fase de conhecimento até a recursal, com elaboração de recursos e manifestações perante aos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.
Ainda, em fase executória, atua na gestão de passivos, com provisionamento de eventuais valores condenatórios e diligencia visando impedir medidas constritivas, como bloqueios de ativos financeiros da pessoa jurídica e/ou sócios.

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