Entrou em vigor em 1º de janeiro de 2020 a Medida Provisória nº 905 de 2019 que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Trata-se de uma nova modalidade de ...leia mais
Como se pode ver, os dados, as informações tem enorme valor para as corporações. Erros em seu acesso e manuseio podem vir a causar enormes prejuízos. Acreditamos que após toda ...leia mais
Não se pode perder de vista, em nosso modo de pensar, que, para o trabalho a ser desenvolvido por escritório de advocacia e equipe multidisciplinar da confiança do empresário, ...leia mais
Diante das sanções possíveis em caso de descumprimento, importa traçar as estratégias empresariais de implantação daquilo que requer a lei. Isso porque, dentre os direitos ...leia mais
Você sabia que em breve a Lei Geral de Proteção de Dados entrará em vigor? Tal lei federal é de 2018, mas só passará a valer para as empresas a partir de agosto de 2020 e é ...leia mais
Entrou em vigor, em setembro de 2019, a Lei 13.874. Consolidando a Medida Provisória da Liberdade Econômica, a Lei traz alterações no Código Civil, em aspectos societários; na ...leia mais
